B5 - OBLIGATORIO A PARTIR DE 1 DE ENERO 2010

30/12/2009 B5 passa a ser obrigatório a partir de 1º de janeiro. Economia de divisas será de US$ 1,4 bi
Fonte: Assessoria de Imprensa/SCI/ANP - (21) 2112-8331/8332/8333 - imprensa@anp.gov.br


A partir de 1º de janeiro de 2010, passará a ser obrigatória a mistura de 5% de biodiesel em todo óleo diesel consumido no Brasil, exceto óleo diesel marítimo. Para os atuais dados de mercado, a nova mistura deverá gerar economia de divisas da ordem de US$ 1,4 bilhão/ano devido à redução das importações de óleo diesel. Segundo estudo realizado pela ANP, cada litro da nova mistura diminui em 3% a emissão de CO2, além de reduzir também a emissão de material particulado. Em novembro, foi realizado o primeiro leilão para atender à mistura de B5. Foram adquiridos 575 milhões de litros de biodiesel.

O biodiesel é considerado excelente "aditivo verde" para o óleo diesel com baixos teores de enxofre, como o diesel S50, já utilizado nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife e nas frotas cativas de ônibus dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. Dados dos fabricantes de auto-peças atestam que 2% de biodiesel adicionados ao diesel seriam suficientes para aumentar em cerca de 50% a lubricidade do combustível. Desde que a mistura B2 começou a ser utilizada, em janeiro de 2007, a ANP vem garantindo o abastecimento de biodiesel em todo o Brasil. Desde 2005, a Agência realizou 16 leilões para venda de biodiesel pelas unidades produtoras.

A ANP fiscaliza o cumprimento da mistura de duas formas: a primeira pela apresentação pela Petrobras/Refap (únicas compradoras de biodiesel nos leilões da ANP) de documento que atesta a aquisição de biodiesel pelas distribuidoras de combustíveis; a segunda, pelas análises feitas pela fiscalização da Agência nos postos revendedores de combustíveis. A introdução do biodiesel na matriz energética brasileira é reconhecida internacionalmente como um caso de sucesso em matéria de uso de combustível renovável em larga escala.

Em 2009, a produção de biodiesel chegou a 1.291.800 bilhão de litros.

Política pública

A consolidação do mercado de biodiesel no Brasil é resultado de política pública do Governo Federal que objetiva a implementação, de forma sustentável, técnica, econômica e ambientalmente, da produção e do uso desse combustível, limpo e renovável, em todo o território nacional. A cadeia produtiva foi estruturada com o lançamento, em 2004, do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).

O programa é resultado de ação interministerial centrada nas seguintes diretrizes: sustentabilidade da produção; promoção da inclusão social; garantia de preço, qualidade e suprimento; e diversificação de matérias-primas.

Nos últimos cinco anos, o mercado se consolidou a partir de marco regulatório estável e de uma série de leilões de compra. Um ano e meio após a entrada em vigor no País da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, o Brasil já se destaca como um dos maiores produtores e consumidores dessa fonte alternativa no mundo, o que reforça a vocação brasileira para a produção de combustíveis limpos e renováveis.

•Total de plantas autorizadas para operação: 63
•Total de plantas autorizadas para comercialização de B100: 46
•Total de plantas em processo de autorização (novas plantas): 19
•Total de plantas em processo de autorização para ampliação: 13
•Capacidade total autorizada 12.848,30 m³/dia
Atualizado em 30/12/2009 17:36:45
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